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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:44
Questões de Direito Penal do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 11:06
Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Penal
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:10
Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Condenado acusado de tentar matar companheira
Narra a denúncia que o crime ocorreu por motivo torpe, visto que o denunciado não se conformou com a notícia de que sua companheira queria romper o relacionamento entre eles.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Negado pedido para interrupção de gravidez de cinco meses, sob alegação de estupro
Trata-se de pedido de interrupção de gravidez apresentado por xxx, na condição de genitora de xxx, de 15 anos de idade, sob a alegação de que esta, portadora de retardo mental (fI. 10) foi vítima de estupro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
14 anos para homem que matou por dívida de tráfico de drogas.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Mulher, ex-companheiro e comparsa são condenados pela morte de empresário.
De conformidade com a decisão do Colendo Conselho de Sentença, que afastou a prática do delito, pelo acusado Júlio César.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Júri de Sobradinho condena acusado de espancar até a morte
Em decisão soberana, o Conselho de Sentença, ao responder positivamente ao primeiro e segundo quesitos, reconheceu a materialidade e a autoria do delito de homicídio consumado.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e São Paulo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condena hospital por erro médico
Alega a autora que, em 14 de outubro de 2005, internou o seu filho Rogério Lima Barros, de apenas 07 (sete) meses de idade, no Pronto Socorro da cidade de Rio Branco, pois a criança estava acometida de pneumonia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Apropriação indébita previdenciária. Alegação de ausência de materialidade por se tratar de folhas de pagamentos fictícias. Argumento insuficiente para eximir a obrigação imposta por lei.
Infundada a alegação de que as folhas de pagamento eram "fictícias", e, por esta razão, não seria devido recolhimento previdenciário, pois a legislação pertinente impõe como obrigação da empresa o desconto da contribuição previdenciária e seu regular recolhimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, sobre Citações e intimações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:08
Questões de Direito Penal do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 12:05
Questões de Direito Penal do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 09:44
Questões de Direito Penal do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 10:32
Questões de Direito Penal do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Penal